MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar

Prefeitura erra correspondência e terá que nomear concursado

SEGELM afirma ter enviado um telegrama para a residência do candidato. No entanto, a comunicação foi remetida para endereço que nunca foi seu

Mandado de segurança. Ato de ministro relator. Indeferimento de reclamação.

Situação excepcional. Diário eletrônico. Publicação. Dia útil subsequente. Tempestividade da reclamatória. Segurança concedida.

Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo

Defesa alega improbidade admministrativa por parte do TJRS que, ao negar seguimento ao recurso extraordinário interposto pela defesa dos condenados, aplicou indevidamente o instituto da repercussão geral